Ananás Ruraltins abre cadastro para o Programa de Aquisição de Alimentos

Ananás Ruraltins abre cadastro para o Programa de Aquisição de Alimentos

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (12) o inicio da Chamada Pública para o cadastramento dos beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea com dispensa de licitação, conforme Art. 17, da Lei Nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

Os interessados em participar da proposta no exercício de 2019,  devem procurar um dos escritórios do Ruraltins mais próximo da localidade onde residem, até o próximo dia 29 de março. De acordo com o Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos de Ananás/Riachinho, Rodrigo Balbino Calçados, todos os agricultores já cadastrados e os novos interessados podem participar, assim como também as entidades sócio assistenciais e a rede pública de ensino.

“O cadastramento será feito pelos técnicos do Ruraltins; Rodrigo Balbino e Suimeire Rodrigues na Cidade de Ananás, Localizado na Rua Tapuio S/N,  no prédio da antiga Fábrica Mãe Pioneira,  pois estão capacitados para realizar o processo. As entidades sócio assistenciais também podem efetuar seus cadastros diretamente no sitio do Ruraltins, conforme orientações do edital. lembrado que o escritório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O que é o PAA?

O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. O programa adquire dos agricultores alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.

Requisitos

Ananás Ruraltins abre cadastro para o Programa de Aquisição de AlimentosPodem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, desde que os mesmos possuam a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

Como funciona

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, Cras, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Escolas Estaduais e Municipais dentre outros.

Resultados

Ainda Segundo Rodrigo Balbino, o Programa é de suma importância para os municípios, pois incentiva a produção sem uso de produtos agrotóxicos, além de beneficiar as entidades na complementação da merenda e ainda fortalece a economia local.  Dados do Escritório Local de Ananás / Riachinho, mostram que o PAA em 2018, devido o período parado pelas Eleições, ainda beneficiou mais de 5 mil pessoas entre as duas cidades, sendo assistidas por 16 entidades cadastradas da rede socioassistencial.

Sendo liberados mais de R$100.000,00 (cem mil reais) para 40 agricultores que venderam sua produção, sendo que os beneficiados cadastrados passam dos 150 entre os 02 municípios.

 

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