POLÊMICA: Presidente da OAB-TO diz que ajuizará ação contra ex-Defensor Geral por postagem no Twitter

POLÊMICA: Presidente da OAB-TO diz que ajuizará ação contra ex-Defensor Geral por postagem no Twitter

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga Jr, afirmou que ajuizará ação contra o ex-defensor público geral, Marlon Luz, requerendo retratação sobre uma publicação feita no Twitter.

Na postagem, o defensor diz que Pitaluga teria sido assistido pela Defensoria Pública Estadual numa ação no município de Paraíso do Tocantins, fato este que nunca aconteceu, segundo o presidente da OAB-TO.

Segundo Gedeon Pitaluga, a ação mencionada pelo defensor foi ajuizada contra o seu pai, o procurador do Estado aposentado Gedeon Batista Pitaluga, mas foi extinta pela justiça por erro admitido pelo Município de Paraíso, que era o autor da ação. 

“A postagem foi feita de maneira irresponsável e inconsequente por parte do ex-defensor publico geral com o afã de causar constrangimento. Diante disso, usarei dos meios judiciais cabíveis para fazer com que ele repare a injustiça que cometeu e seja punido por sua atitude inconsequente e irresponsável”, disse o presidente da OAB/TO.

Para Gedeon Pitaluga, esse fato expõe algo grave e só reforça o questionamento da OAB sobre a atuação da Defensoria Pública e o uso inadequado e indiscriminado dos recursos públicos que o órgão recebe.

Segundo ele, na ação referida pelo ex-Defensor Geral, a nomeação de um defensor público para acompanhamento do caso foi feita de maneira automática, já que em momento algum a parte atingida teve conhecimento ou fez essa solicitação. 

"Isso coloca luz sobre um problema ainda mais sério e que reforça a luta da Ordem dos Advogados do Brasil de impor regras mais claras e rígidas na nomeação de defensores em casos processuais no Tocantins", disse. 

“Há um total descontrole da Defensoria Pública na administração dos recursos públicos que recebe. Este ano são R$ 147 milhões que estão sendo usados bem distantes da razão pela qual foi criado o órgão que é defender pobres e necessitados. Vimos recentemente o caso de um delegado receber assistência jurídica da Defensoria, uma irregularidade com o sistema Judicial e o mau uso dos recursos públicos milionários que recebe. É preciso estabelecer regras para que esses recursos sejam usados para atender quem realmente precisa, o pobre, o mais carente”, argumentou Gedeon Pitaluga Jr.

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