Prefeito Batista Cavalcante e Vereadores se reúnem para discutirem ICMS Ecológico em Presidente Kennedy
Luís Poeta
O presidente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, o vereador Fábio Félix (PSD) convidou os vereadores municipais para uma reunião com o Prefeito Municipal Batista Cavalcante (PSD) com a finalidade de apresentar a proposta de adesão da Prefeitura Municipal ao ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico é um estimulador de ações ambientais e de acordo com o NATURATINS, os municípios que apresentam boas ações e que comprovam execução das mesmas nas áreas de política municipal de Meio Ambiente, combate e controle às queimadas, unidades de conservação, apoio às comunidades indígenas e saneamento básico, são premiados com o retorno financeiro das ações realizadas no decorrer de cada ano.
Apesar do programa existir desde 2002, a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy ainda não aderiu a essa modalidade de recuperação de impostos, no entanto agora o Prefeito Municipal se comprometeu a analisar a viabilidade de se empenhar para buscar essa alternativa para melhorar a receita do Município sem sacrificar os contribuintes em demasia.
O Presidente da Câmara Municipal ressaltou que “uma das medidas que deve ser adotada para que a receita do Município aumente consideravelmente é a adesão da Prefeitura ao ICMS Ecológico que é um tributo estadual, que representa grande parte da receita tributária dos Estados e constitui importante fonte de renda para os municípios, incidindo sobre a circulação mercadorias e alguns serviços.”
O prefeito Batista Cavalcante falou ao Portal Correio do Bico afirmando que “nosso município tem a oportunidade melhorar a receita e ainda promover ações ambientais para melhorar a qualidade de vida da nossa gente, sem que nossos contribuintes sejam sacrificados com aumentos de impostos e criação de outros novos. Motivando também a juventude, aos ecólogos e ambientalistas de modo geral a empreenderem atividades que beneficiem o Município e assim a comunidade terá o retorno.”
A reunião aconteceu com a presença do Prefeito Batista Cavalcante, dos vereadores e uma equipe especializada em consultoria ambiental para discussão do tema.